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Cultura Lei de Emergência

Aparecida alerta fazedores de cultura do município sobre prazo para inscrições na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

As inscrições para o subsídio, que é destinado aos espaços culturais e aos trabalhadores autônomos e informais do setor cultural , se encerram na próxima terça-feira, 24

18/11/2020 11h45
Por: Paulo Mathias
Foto: Arquivo Secom
Foto: Arquivo Secom

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, faz um alerta a todos os fazedores de cultura do município para o prazo de inscrição na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.  A Lei, que homenageia o cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido em decorrência da Covid-19, prevê renda emergencial para trabalhadores da cultura, apoio mensal aos espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais devido a pandemia do novo Coronavírus, e recursos para editais de fomento a projetos culturais.

As inscrições para o subsídio, que é destinado aos espaços culturais e aos trabalhadores autônomos e informais do setor cultural, serão encerradas nesta terça-feira, 24. Aqueles que estiverem aptos a receber o auxílio terão direito ao total de R$ 1,8 mil em parcela única e individual. As mães de família monoparental receberão três parcelas de R$ 1,2 mil de uma só vez, somando R$ 3,6 mil.

 

Já os espaços culturais terão um subsídio entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensal conforme as despesas de cada espaço. É importante ressaltar que para ter direito, os custos dos espaços não podem ser menos que R$ 3 mil e nem mais que R$ 10 mil mensal. O beneficiário do subsídio apresentará prestação de contas referente ao uso do benefício no prazo de 120 cento e vinte dias após o recebimento da última parcela do subsídio mensal.

De acordo com o secretário executivo de Cultura e Turismo, Guido Marco Brem, a preocupação é que as os fazedores de cultura de Aparecida de Goiânia percam seus benefícios, pois, poucos se inscreveram. “Nós fizemos um mapeamento para localizar os fazedores de cultura da nossa cidade e identificamos 60 artistas que se enquadram nos direitos ao auxílio e 140 espaços culturais ativos. Desses pudemos contabilizar apenas 30 espaços culturais que se inscreveram”, ressaltou o secretário.

 

O fazedor de cultura que tiver interesse, precisa saber primeiro se enquadra nos quesitos para ser contemplado. As informações estão disponíveis no site: https://www.culturaeturismoap.online/emergenciacultural.  Para se inscrever o artista individual deve cessar o link https://mapagoiano.cultura.go.gov.br/autenticacao/ e o responsável pelo espaço cultural deve se inscrever pelo link https://www.culturaeturismoap.online/inciso-ll. Se houver dúvidas a pessoa interessada pode procurar a Secretaria Executiva de Cultura e Turismo, situada no Centro de Cultura e Lazer José Barroso, para fazer o cadastro presencial, por agendamento via whatsapp (62) 99696-5435.

LEI – A Lei Federal 14.017/2020 conhecida também como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, tem como objetivo ajudar integrantes do setor cultural afetados pelos reflexos econômicos da pandemia do novo Coronavírus. A previsão é que sejam liberados até R$ 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos, majoritariamente, do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para socorrer o segmento contra os efeitos da pandemia da Covid-19.

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