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Fisco aponta novas formas de receita no período pós pandemia

Sindifisco-GO reforça novas formas de receita para o período pós-pandemia

16/09/2020 22h46
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Por: Jorge Neris Fonte: Kasane
Fisco aponta novas formas de receita no período pós pandemia

Uma reforma necessária e que taxaria grandes fortunas além de desonerar os impostos das classes mais baixas e de pessoas pobres. Essa foi uma das propostas apresentadas no webinar promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de Goiás (Sindifisco-GO) na tarde desta segunda-feira (14/09). “O principal objetivo que temos que ter nesse momento é de salvar vidas. Nesse pós-pandemia que vai vir será de muito trabalho e que a sociedade vai precisar dos servidores da administração tributária nessa tarefa de alavancar o nosso estado e país”, pontuou Claudio Modesto, pontuou o diretor jurídico e de defesa profissional do Sindicato. 

Mas foi debaixo do tema “A Reforma Necessária” que o presidente nacional da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara, sugeriu mudanças significativas na reforma tributária. Chamou à apresentada na Câmara Federal de ‘arremedo’ e que ela não resolverá os problemas que estão na mesa. Tampouco no delicado momento de pandemia. “Ele apresentou um pedaço, anunciando que vai anunciar novos pedaços mais adiante, um pedaço de proposta fundindo dois tributos, extinguindo o PIS e a CONFINS - de competência federal, e dando origem a um terceiro em uma contribuição sobre bens e serviços - CBS”, pontuou. 

O que seria uma reforma necessária? Alcântara pontua que o objetivo da República estabelecido pela própria Constituição Federal é reduzir as desigualdades sociais, construindo uma sociedade livre, justa e solidária. “Isso se faz com o financiamento de um Estado Forte”.  

“E é preciso que a sociedade financie um outro princípio da Constituição que é o da capacidade contributiva: de acordo com a capacidade econômica de cada pessoa”, pontuou. Então, o que fazer? Charles propõe um sistema de tributação progressivo, onde se taxe os bens daqueles que tem maior riqueza e não apenas o consumo. 

“No nosso sistema tributário, metade de tudo o que se arrecada no Brasil provém do consumo e nós sabemos o quão pernicioso e injusto, além de ineficiente do ponto de vista econômico, é o sistema regressivo. Ele é ineficiente do ponto de vista econômico porque onera a produção, onera a comercialização, sobrecarrega e onera demasiadamente o orçamento dos mais pobres e da classe média”, pontua. 

Alcantara ressalta a importância em reavaliar o modelo tributário brasileiro. “Esse país que concentra muito a renda, que tem muito patrimônio acumulado nas mãos de poucas famílias, e essas famílias não são tributadas. E é possível, para a gente reconstruir o Brasil no pós-pandemia, é preciso tributar os super ricos ao invés de mais uma vez escolher os servidores públicos como bode expiatório.” 

“Defender o auditor fiscal é defender à população e os mais necessitados” 

Quem foi contundente na defesa do auditor fiscal, foi o presidente do Sindifisco-GO, Paulo Sergio Carmo que ressaltou à importância da classe para toda a sociedade. “A erradicação da pobreza e a redução das desigualdades regionais. Esses são exemplos do papel chave do auditor fiscal, na medida em que a tributação é o sangue que mantém o corpo irrigado e vivo. É o que traz recursos. É o que garante o salário do professor, do policial militar, dos magistrados, médicos, parlamentares, a construção e manutenção de estradas. Tudo isso 100% da receita tributária é responsabilidade do auditor fiscal”, pontuou. 

Para ele um estado forte e saudável passa pela figura do auditor fiscal. “Esse discurso de estado mínimo como alguns defendem caiu na primeira dificuldade. Na primeira situação que os grandes poderiam resolver o problema do país, queriam cortar 20, 30, 40% do salário dos servidores para poder fazer frente às necessidades da população na questão da saúde e no atendimento ao momento que estamos vendo hoje [do coronavírus]”, estabeleceu. 

Mais do que isso, o auditor fiscal também desempenha um papel importantíssimo no combate à corrupção e nos crimes de colarinho branco. Ele citou o exemplo da Operação Lava Jato. Por trás dos procuradores, delegados e promotores que aparecem na linha de frente de operações como essas, estão os auditores fiscais, fazendo o trabalho de seguir o rastro do dinheiro. “Sem o auditor fiscal nem um recolhimento espontâneo, nem o fruto da ação fiscal propriamente dita e aquele relacionado aos crimes de lavagem de dinheiro e colarinho branco, nenhuma dessas frentes seriam bem-sucedidas.  

Goiás é exemplo na retomada econômica  

Para o cenário do Estado de Goiás, a expectativa com a retomada econômica é alta. Pelo menos é o que afirmou o secretário da Indústria e Comércio do Estado de Goiás, Adonídio Neto Vieira Júnior. Com experiência como auditor fiscal por mais de 22 anos e à frente da pasta desde junho deste ano, Júnior destacou os números positivos do Estado ao longo dos últimos meses.  

“Nós somos a única unidade da federação que teve crescimento na produção industrial nos últimos três meses. Se você pegar todas as unidades dos últimos três meses, tivemos recorde na abertura de empresas em agosto. Foi o mês com maior abertura de empresas nos últimos sessenta meses. Isso mostra que estamos conseguindo ter uma tendência de saída dessa crise econômica e a gente tem trabalhado bastante”, pontuou destacando o trabalho de companheiros auditores que estão consigo na pasta. 

Destacou que uma boa reforma tributária que desonere impostos sobre consumo é importante até mesmo para atrair empresas. “Uma reforma tributária deveria pelo menos trazer uma mudança da matriz tributária diminuindo a tributação sobre consumo. Isso o Charles falou muito que ajudaria as classes mais necessitadas, mas além disso contribui para o desenvolvimento do país. “Como a gente tributa muito sobre o consumo fica muito caro para essas empresas virem se instalar no Brasil e também no Estado de Goiás. O Paraguai está conseguindo aumentar seu PIB baseado na atração de investimentos. Mesma coisa o Chile. Seria realmente, uma guinada grande se a gente mudasse a matriz tributária diminuindo os tributos sobre o consumo e se a gente não fosse adotar uma diminuição da carga tributária, teríamos que entrar no patrimônio e na renda”, pontuou. 

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