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Direitos

Relação extraconjugal pode ser reconhecida como união estável?
Direitos 03/12/2020 - 11h37
Relação extraconjugal pode ser reconhecida como união estável? O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu neste mês um relacionamento extraconjugal (ou união simultânea ou paralela) como união estável.
Direitos 02/12/2020 - 19h02
"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade
Antecipe-se e evite que o imóvel dado em garantia vá a leilão
Leilão de imoveis 26/10/2020 - 09h23
Antecipe-se e evite que o imóvel dado em garantia vá a leilão Pegou um empréstimo no banco, deu seu imóvel em garantia e não está dando conta de pagar a dívida? Negociar a dívida antes que o bem vá a leilão evita um problema maior, que é a perda do imóvel, diz especialista
A importância da contabilidade para as empresas do Simples Nacional
Simples nacional 21/10/2020 - 14h55
A importância da contabilidade para as empresas do Simples Nacional Mesmo com um regime simplificado, os empreendimentos que se enquadram nesse molde também precisam de apoio especializado
Compras Online
Direito do consumido 12/10/2020 - 09h37
Compras Online Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Lei da Importunação Sexual completa dois anos
Lei 29/09/2020 - 15h45
Lei da Importunação Sexual completa dois anos Criminalista Leonardo Pantaleão exalta a Lei e explica as diferenças paras os crimes de estupro e assédio
Lei Geral de Proteção de Dados
Artigo 06/08/2020 - 20h15
Lei Geral de Proteção de Dados Lei dá garantia de direitos à qualificação de padrões empresariais
Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial
Previdência Social 18/07/2020 - 00h13
Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial A redação anterior do parágrafo único do art. 65 do Decreto 3.048/99, tinha como previsão a possibilidade de considerar como tempo de serviço especial os afastamentos decorrentes de gozo de benefícios de auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez acidentários
Golpe do WhatsApp: o que fazer?
Golpe 06/03/2020 - 17h46
Golpe do WhatsApp: o que fazer? Golpe do WhatsApp: o que fazer?
Goiânia - GO
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